Tribunal de Justiça

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sobre o mundo da fotografia

USO NÃO AUTORIZADO DE FOTOGRAFIA GERA DEVER DE INDENIZAR

em Direito Autoral, Notícias

Por Wilson Roberto – Juristas A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro Construções e Empreendimentos Ltda) a indenizar o fotógrafo Giuseppe Stuckert por uso indevido de fotografia de sua autoria. A decisão fixou montante de R$ 7,5 mil a título de danos morais, além de danos…

USO SEM AUTORIZAÇÃO E SEM INDICAÇÃO DE AUTORIA DE FOTOGRAFIA ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

em Direito Autoral

Juristas/Flávia Costa Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, José Pereira ajuizou uma ação de obrigação de fazer alegando ser fotógrafo profissional e ter se deparado com a utilização de uma fotografia de sua autoria em sítio eletrônico da empresa promovida,…

CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL SÓ OCORRE QUANDO HÁ INTENÇÃO DE LUCRAR

em Uncategorized

Consultor Jurídico/Jomar Martins Caso contrário, a denúncia deve ser considerada inepta. Com este fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou apelação de um homem, condenado por ter mais de 100 CDs e DVDs falsificados, comprados no Paraguai. Na denúncia-crime protocolada na Vara Criminal da Comarca de Soledade,…

Nem toda semelhança entre obras autorais é plágio, decide TJ de São Paulo

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Conjur São apenas coincidências, ainda mais quando são tratados temas recorrentes na literatura. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar ação movida contra a TV Globo. A rede de televisão era acusada de ter plagiado uma obra com a novela Porto…

FOTOGRAFO DE BRASÍLIA GANHA PROCESSO CONTRA JORNAL

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  JusBrasil Foram necessários 10 anos para que o fotógrafo Claudio Alves Pereira finalmente conhecesse o resultado da ação de indenização por direitos autorais que movia contra o Jornal de Brasília. Por unanimidade, a Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a empresa responsável pela publicação pague um valor de cerca de R$…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE QUE USO DE FOTOGRAFIA SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR GERA INDENIZAÇÃO

em Artigos e Entrevistas

A reprodução de fotografias, sem consentimento do autor, enseja o pagamento de indenização por quem faz uso do material sem a devida autorização. Redação/Ascom Este foi o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao minorar de R$ 3 mil para R$ 2 mil, a indenização que deverá ser paga pela…

Ronaldo Fenômeno é condenado a pagar indenização para jornalista

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

José Aveline Neto alega que teve sua câmera tomada pelo ex-jogador O DIA Por um incidente ocorrido durante a Copa do Mundo de 2002, o ex-jogador e empresário Ronaldo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao jornalista José Aveline Neto, por dano moral. O Fenômeno ainda pode recorrer da decisão, assinada…

Tribunal reduz para R$ 5 mil indenização da Revista Veja para fotógrafo

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

Só Notícias/Herbert de Souza Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça reduziram para R$ 5 mil a indenização da revista Veja por ter utilizado, sem os devidos créditos, uma fotografia feita por Vilson José de Jesus. A empresa havia sido condenada, em outubro de 2015, pelo juiz da 5ª Vara Cível, Jorge…

TJ condena supermercado a indenizar fotógrafo

em Uncategorized

Jornal da Paraíba A empresa foi condenada porque utilizou fotografia do profissional em publicidade de turismo sem pedir autorização nem dar o crédito ao autor. Zé Marques, como é mais conhecido entre os colegas, teve sua ação de indenização contra o supermercado indeferida em primeira instância, na 4ª Vara Regional de Mangabeira, na Comarca da…