indenização

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sobre o mundo da fotografia

DIREITO AUTORAL – EMPRESAS TURÍSTICAS SÃO CONDENADAS PELO TJ-PB

em Direito Autoral, Notícias

Bem como ao cumprimento de medidas adicionais para reparar a prática de contrafação cometida contra obra de autoria do profissional. Juristas/Flávia Costa Na apelação, as recorrentes afirmaram que a fotografia era de domínio público, e que o fotógrafo não as notificou sobre o uso indevido da obra. Para elas, não há dever de reparação, pois…

HOTEL DE MACEIÓ É CONDENADO POR CONTRAFAÇÃO DE FOTOGRAFIA

em Direito Autoral, Notícias

Flávia Costa/Juristas O autor, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, apontou que uma fotografia de sua autoria foi utilizada, sem autorização, remuneração ou indicação de autoria, no Instagram da ré. Na ótica do fotógrafo, o fato configura contrafação. O hotel contestou a ação, alegando preliminar…

INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE FOTOS ALHEIAS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

USO INDEVIDO DE IMAGEM Sergio Luiz Barroso/JusBrasil Quanto aos direitos de imagem: Segundo a constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, e de acordo com o Código Civil, art. 20, é um direito do cidadão brasileiro decidir onde ele permite veicular ou não a sua imagem. Neste sentido, o STJ editou a súmula 403,…

AUTOR QUE DISPONIBILIZA FOTO NA INTERNET DE FORMA GRATUITA NÃO PODE COBRAR PELO USO DA IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Migalhas.com.br /Direitos Autorais Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do autor. O autor da imagem ingressou na Justiça contra…

CAIO CASTRO CONDENADO A PAGAR R$ 7 MIL POR AGRESSÃO A FOTÓGRAFO

em dicas de fotografia, Notícias

Isto É/Gente A decisão foi publicada nesta quinta (24) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. As informações são do UOL. O portal entrou em contato com o fotógrafo. Por meio de seus advogados, afirmou que irá recorrer do valor da sentença. “A condenação de Caio Castro, diante dos inúmeros elementos de prova, já…

TJPB CONDENA EMPRESA PELA PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Flávia Costa/Juristas Reginaldo Guedes Marinho contra a sentença que julgou improcedente sua ação de indenização por danos morais e materiais movida em face da EBS Feiras & Editora Ltda – ME devido à prática de contrafação. Representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, o apelante alega…

TRIBUNAL MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU EMPRESAS TURÍSTICAS POR USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Florianópolis que condenou solidariamente Zine Cultural Comunicação e Entretenimento Ltda, Nova Forma Viagens e Turismo Ltda-Me e Snowmass Turismo Ltda-Me ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao fotógrafo Clio Luconi pela prática de contrafação. O…

Globo indenizará fotógrafo por usar foto de Pelé comemorando gol com soco no ar

em Artigos e Entrevistas

Sérgio Rodas/Conjur O fato de uma imagem ser famosa não afasta os direitos do autor sobre ela. Este foi um dos fundamentos da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para negou apelação da Infoglobo e condenar a empresa a pagar indenização por danos materiais e morais de R$ 93,7 mil…

Site de entretenimento terá que indenizar fotógrafo por violação de direito autoral

em Uncategorized

O site publicou diversas fotos do fotógrafo sem autorização e sem conferir créditos. Jornal Jurid A juíza de Direito Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª vara Cível de SP, condenou a empresa responsável pelo site “O Fuxico” a indenizar por danos materiais e morais um fotógrafo por usar fotos de sua autoria para ilustrar conteúdo…

INDENIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE VALOR

em Dicas & Tutoriais

Quanto pedir como indenização? E essa é a questão mais difícil de se resolver. Mesmo para os melhores advogados. Vamos, portanto, tentar abordá-la de forma direta e objetiva. Na pratica se um veículo da mídia impressa ou eletrônica utiliza indevidamente, para um mesmo fim, uma fotografia produzida por um fotógrafo muito conhecido no mercado fotográfico…